sábado, 11 de maio de 2013

Maioridade civil x menoridade penal


Tanto se fala sobre esta bendita que agora, sim, venho eu colocar minha opinião a respeito, mesmo sabendo que os dirigentes deste país, os legisladores e os juristas talvez pouco se importem com ela, mas é urgente, no último mês não se tem falado em outra coisa, por causa dos acontecimentos onde menores de idade mataram pessoas, como por exemplo o caso daquela dentista que um menor incendiou viva porque ela não tinha dinheiro…
Ora, eu penso, droga! Não existe outra explicação para um menor achar tão natural um assassinato dessas proporções. Devia certamente estar drogado, mas não estou justificando sua atitude com isso. Muito menos o uso de drogas. Condeno veementemente os dois. Mas, principalmente, a conduta anterior, que a mim parece ainda mais insidiosa e que ninguém comenta, por ser o assassinato tão grave. Falo da invasão do consultório da dentista, sabe-se que a quadrilha andou investigando os hábitos da profissional no intuito de tornar mais fácil sua entrada, inclusive um dos integrantes chegou a fazer consulta com ela para ter melhores informações sobre sua rotina. O resto foi fácil para eles.
Ou seja, um bando de criminosos fazendo o que estão acostumados, assaltar, sequestrar, roubar e matar, e entre eles um menor de idade, que certamente está acostumado a isso, há sabe-se lá quanto tempo.
O que intriga muita gente, é o fato de que em muitos aspectos todos eles são responsáveis: podem votar, podem ter contas bancárias, podem trabalhar, podem muitas coisas, na área civil. O menor também. Mas ele não pode ser detido, processado, nem condenado como os outros, seus companheiros. A ele é dado todo um privilégio porque ele é especial aos olhos da lei. É frágil, indefeso… É isso o que a ECA nos diz, em quase todas as suas linhas…
Mas as leis são muito impessoais. Não se sabe o que anda pela cabeça desses meninos e meninos que acham tão natural trangredir normas, que acham tão comum usar drogas, bebidas e serem violentos, agressivos e desrespeitosos.  Não sabemos, principalmente, o que anda na cabeça dos pais desses meninos e meninas. E, o que é pior, daqui a pouco esses meninos e meninas serão pais e tudo se avoluma, se agiganta, como uma bola de neve descendo por uma montanha. Não teremos força para impedir a devastação que se aproxima. Já estamos no meio dessa avalanche e até agora não tomamos providências. Se a educação familiar fosse eficiente, esse tipo de pessoa tão ambivalente ( o menor de idade que só é menor na idade cronológica ) certamente pensaria duas vezes antes de agir. Pensaria três, quatro, talvez mais. A menos que seja um doente, psicopata ou coisa que o valha.
Tenho certeza absoluta do que estou falando. Sou um exemplo vivo disso. Meu filho não faria isso com ninguém, porque eu soube educá-lo e ele conhece os limites que não deve jamais superar.
Então, eu pergunto, e faz mais de quarenta anos que eu pergunto isso, o que os outros pais não tem que eu e os pais parecidos comigo temos? Qual a diferença que nos faz trazer e manter no mundo crianças tão diferentes?
Talvez, quando tivermos essa resposta, possamos facilmente encarar o problemas da menoridade penal sem dramas de consciência.

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